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Política de Protecção de Dados

Ao visitar a nossa página web, queremos que se sinta bem e seguro e que encare a garantia da protecção de dados numa óptica de qualidade orientada para os nossos utilizadores.

A base legal para a protecção de dados é o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).

1. Geral

O site IDEGEO visa, promover eventos e aulas temáticas da IDEGEO (Educação para a Portuguesia). O tratamento de dados ocorre através do seu acesso à nossa página web. Através deste, são trocadas várias informações entre o seu dispositivo e o nosso servidor. Este processo pode dizer também respeito a dados pessoais. As informações assim recolhidas são utilizadas, entre outros, para otimizar a nossa página web ou para enviar-lhe emails/newsletters com informações sobre as nossas actividades.

O nosso site está alojado na plataforma Wix.com, sendo as suas informações recolhidas, armazenadas no banco de dados do Wix.com. O Wix.com está em conformidade com as regras do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).Veja aqui.

 

2. Acesso à nossa página web

Finalidades do tratamento de dados / Fundamentos legais:

Ao aceder à nossa página web, através do browser utilizado no seu dispositivo, são automaticamente, e sem a sua intervenção, enviados para o servidor da nossa página web e guardados num chamado ficheiro log, os seguintes dados:

 

  • o endereço IP do dispositivo que acede à internet,

  • a data e a hora do acesso,

  • o nome e o URL do ficheiro acedido,

  • a página web / aplicação a partir da qual se fez o acesso (Referrer URL),

  • o browser utilizado e eventualmente o sistema operativo do seu computador com acesso à internet, bem como o nome do seu prestador de serviços de internet.

para as seguintes finalidades:

 

Garantia de que é gerada uma ligação sem dificuldades,

Garantia de uma utilização cómoda da nossa página web / aplicação,

Análise da segurança e estabilidade do sistema.

 

A base legal para o processamento do endereço IP é o Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades acima descritas para o tratamento dos dados.

 

3. Formulário de contacto / Contacto por correio eletrónico / Formulário para inscrição

 

Finalidades do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

 

Os dados pessoais que nos fornece ao preencher formulários de contacto, de inscrição para eventos ou aulas, ou correio eletrónico são evidentemente tratados como confidenciais. Utilizamos os seus dados exclusivamente para finalidades específicas, no sentido de processar o seu pedido. A base legal para o tratamento dos dados é o Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo no tratamento destes dados decorre do objetivo de responder a estes pedidos ou de solucionar problemas existentes e, deste modo, manter e promover a sua satisfação como utilizador da nossa página web.

Excluímos por princípio a possibilidade de transmissão dos dados a terceiros.

 

 

4. Envio de newsletters

Finalidades do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

 

Na nossa página web damos-lhe a possibilidade de se registar para receber a nossa newsletter. Caso tenha autorizado o envio da nossa newsletter, utilizamos o seu endereço de correio eletrónico e eventualmente o seu nome para o envio de informações sobre as nossas actividades.

Pode revogar em qualquer altura o consentimento de envio da newsletter.  A hiperligação para a página de anulação da subscrição encontra-se no final de cada newsletter. 

A base legal para o tratamento de dados no âmbito do envio de newsletters é fundamentalmente o Artigo 6º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

 

Duração do armazenamento / Critérios de definição da duração do armazenamento:

Caso revogue o seu consentimento de envio da newsletter, os dados que nos tiver disponibilizado serão eliminados da base de dados em causa. Chamamos a atenção para o facto de, em casos excecionais, mesmo após a receção de uma oposição, poder ainda ser temporariamente enviada a newsletter. Tal acontece por motivos técnicos relacionados com o funcionamento do sistema e não significa que não iremos ao encontro da sua contestação. Agradecemos a sua compreensão.

 

 

5. Apresentação online e otimização de páginas web

5.1 Cookies – Indicações gerais

Na nossa página web, usamos os chamados cookies com base no Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse em otimizar a nossa página web deverá ser considerado legítimo à luz da norma referida. Os cookies são pequenos ficheiros que são gravados no seu dispositivo (computador portátil, tablet, smartphone ou afins) quando visita a nossa página web. Os cookies não provocam danos no seu dispositivo, não contêm vírus, cavalos de tróia nem outro software prejudicial. O cookie regista informações geradas em relação ao dispositivo especificamente utilizado. Mas isto não significa que, deste modo, tenhamos acesso direto à sua identidade. A utilização de cookies destina-se, por um lado, a tornar mais agradável a sua a utilização da nossa oferta. Utilizamos assim os chamados cookies de sessão para reconhecer que determinadas páginas do nosso sítio já foram visitadas ou que já fez login na sua conta de cliente. Este tipo de cookie é eliminado logo que sai da página. Adicionalmente, igualmente para uma utilização mais cómoda pelo utilizador, utilizamos cookies temporários, os quais são guardados no seu dispositivo durante um determinado período. Se visitar novamente a nossa página para recorrer aos nossos serviços, o sistema reconhece imediatamente que já nos visitou antes, que dados forneceu e que configurações efetuou, de modo que não tenha de realizar novamente estas operações.

 

Por outro lado, utilizamos os cookies para registo estatístico da utilização da nossa página web, com o objetivo de otimizar a nossa oferta e para apresentarmos informações especialmente adequadas ao seu perfil específico. Com estes cookies, quando nos visitar novamente, reconhecemos que já nos visitou antes. Estes cookies são automaticamente eliminados passado um período definido. A maioria dos browsers aceita automaticamente os cookies. Contudo, pode configurar o seu browser de modo que não sejam gravados cookies no seu computador ou que seja sempre apresentado um aviso antes de ser criado um novo cookie. Contudo, uma desativação integral dos cookies pode significar que não consegue utilizar todas as funções da nossa página web.

 

Veja uma descrição geral dos cookies utilizados:

 

 

Outros aplicativos externos podem usar cookies que não estão listados na tabela acima. Você pode verificar quais cookies são usados nessas plataformas usando a visualização de cookies integrada do Chrome. Basta clicar em Segurança ao lado da barra de URL e clicar em cookies.

 

5.2 Google Analytics

Fins do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

 

Para obtermos uma concepção adequada às necessidades e para a contínua otimização das nossas páginas web, com base no Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD, utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise da web pertencente à Google Inc. («Google»). O nosso interesse legítimo decorre das finalidades acima descritas. Neste contexto, são criados perfis de utilização anonimizados e são usados cookies. O cookie gera neste processo as seguintes informações sobre a sua utilização da nossa página web:

 

  • tipo/versão de browser,

  • sistema operativo utilizado,

  • Referrer-URL (a página visitada imediatamente antes),

  • nome de anfitrião do computador que faz o acesso (endereço IP),

  • hora de consulta do servidor.

As informações são utilizadas para analisar a utilização das nossas páginas web, para elaborar relatórios sobre as atividades na página web e para prestar outros serviços associados à utilização da internet, para fins de pesquisa de mercado e para uma conceção destas páginas adequada às necessidades. Os endereços IP são anonimizados, de modo a que não seja possível atribuí-los a pessoas (o chamado IP-Masking).

 

Pode impedir a instalação dos cookies mediante a configuração correspondente do browser; deve no entanto ter em atenção que, nesse caso, poderá não conseguir utilizar integralmente todas as funções desta página web. Pode ainda impedir o registo dos dados gerados pelos cookies e relacionados com a sua utilização da página web (incl. o seu endereço IP), bem como o tratamento destes dados pela Google, descarregando e instalando este browser add-on. Em alternativa ao browser add-on, especialmente no caso dos browsers de dispositivos móveis, pode impedir o registo de dados pelo Google Analytics. É assim aplicado um cookie de autoexclusão que impedirá o registo futuro dos seus dados ao visitar esta página web. O cookie de autoexclusão aplica-se apenas a este browser e apenas à nossa página web, sendo guardado no seu dispositivo. Se eliminar os cookies deste browser, terá de definir novamente o cookie de autoexclusão. Para obter mais informações sobre a proteção de dados no âmbito do Google Analytics, consulte a página web do Google Analytics.

 

Destinatários / Categorias de destinatários:

 

As informações geradas no cookie são transmitidas para um servidor da Google nos EUA e são aí armazenados. Em circunstância alguma o seu endereço IP é apresentado conjuntamente com outros dados da Google. De igual modo, estas informações poderão ser transmitidas a terceiros se tal for estipulado por lei ou se terceiros efetuarem o tratamento destes dados por contra de outrem.

 

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

 

Após a anonimização do endereço IP, já não é possível estabelecer qualquer ligação à sua pessoa. Nos relatórios elaborados com base no Google Analytics já não existe qualquer referência pessoal.

 

6. Os seus direitos como titular

6.1 Direito de acesso segundo o Artigo 15º do RGPD

Segundo o Art. 15º do RGPD, mediante solicitação de informação gratuita, tem o direito a aceder aos dados pessoais guardados sobre a sua pessoa. Inclui-se aqui, em particular:

 

  • a finalidades do tratamento dos dados pessoais;

  • as categorias de dados pessoais processados;

  • os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os dados pessoais em causa foram ou ainda serão divulgados;

  • a duração prevista de armazenamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito ou, caso não seja possível obter dados concretos sobre este tópico, critérios de determinação da duração de armazenamento;

  • a existência do direito de retificação ou apagamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, o direito à limitação do tratamento pela entidade responsável ou o direito de oposição deste tratamento;

  • a existência de um direito de reclamação junto de uma autoridade de supervisão;

  • todas as informações disponíveis sobre a origem dos dados, caso os dados pessoais não tenham sido fornecidos pelo titular desses dados;

  • a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, segundo o Artigo 22º, n.º 1 e 4 do RGPD e - pelo menos nestes casos - informações significativas relativas à lógica subjacente, bem como a importância e consequências previstas de tal tratamento para o titular.

Se os dados pessoais forem transmitidos para um país-terceiro ou para uma organização internacional, tem o direito de ser informado sobre as garantias adequadas segundo o Artigo 46º do RGPD no contexto dessa transmissão.

 

6.2 Direito de retificação segundo o Artigo 16º do RGPD

Tem o direito de nos exigir a retificação imediata de dados pessoais que lhe digam respeito e que estejam incorretos. Considerando a finalidade do tratamento, tem o direito de exigir que dados pessoais incompletos sejam complementados – incluindo por meio de uma declaração adicional.

 

6.3 Direito ao apagamento segundo o Artigo 17º do RGPD

Tem o direito de nos exigir o apagamento imediato de dados pessoais que lhe digam respeito, desde que se verifique um dos seguintes motivos:

 

  • os dados pessoais já não forem necessários para as finalidades que motivaram a recolha ou tratamento;

  • retirar o consentimento em que se baseava o tratamento segundo o Artigo 6º n.º 1 alínea a) ou o Artigo 9º n.º 2 alínea a) do RGPD, e não existir outro fundamento legal para o tratamento;

  • se opuser ao tratamento segundo o Artigo 21º n.º 1 ou n.º 2 do RGPD e, no âmbito do Artigo 21º n.º 1 do RGPD, não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

  • os dados pessoais tiverem sido ilicitamente tratados;

  • o apagamento dos dados pessoais for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal;

  • os dados pessoais tiverem sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação referidos no Artigo 8º n.º 1 do RGPD.

Se tivermos divulgado publicamente dados pessoais e estivermos obrigados ao seu apagamento, considerando a tecnologia disponível e os custos de implementação, tomaremos as medidas adequadas para informar terceiros que processem os seus dados de que exige também dos mesmos o apagamento de todas as hiperligações para esses dados pessoais ou de cópias ou replicações desses dados pessoais.

 

6.4 Direito à limitação do tratamento segundo o Artigo 18º do RGPD

Tem o direito de nos exigir a limitação do tratamento, caso se verifique uma das seguintes condições:

 

  • contesta a exatidão dos dados pessoais;

  • o tratamento é ilícito e exige, em vez da eliminação, a limitação da utilização dos dados pessoais;

  • a entidade responsável já não precisa dos dados pessoais para as finalidades de tratamento, mas o titular precisa deles para efeitos declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial;

  • se tiver oposto ao tratamento segundo o Artigo 21º n.º 1 do RGPD, e se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento não prevalecem sobre os do titular

 

6.5 Direito de portabilidade dos dados segundo o Artigo 20º do RGPD

Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tiver disponibilizado, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e tem o direito de transmitir estes dados a outra entidade responsável sem qualquer impedimento da nossa parte, desde que

 

  • o tratamento se basear no consentimento dado segundo o Artigo 6º n.º 1 alínea a) ou o Artigo 9º n.º 2 alínea a) ou num contrato segundo o Artigo 6º n.º 1 alínea b) do RGPD e

  • o tratamento for realizado por meios automatizados.

 

No exercício do seu direito de portabilidade dos dados, tem o direito de nos solicitar que transmitamos diretamente os dados pessoais a uma outra entidade responsável, na medida do tecnicamente possível.

 

6.6 Direito de oposição segundo o Artigo 21º do RGPD

Verificando-se as condições definidas no Artigo 21º n.º 1 do RGPD, é possível opor-se ao tratamento dos dados por motivos decorrentes de uma situação particular da sua parte.

O referido direito geral de oposição aplica-se a todas as finalidades de tratamento descritas na presente política de protecção de dados levadas a cabo com base no Artigo 6º n.º 1 alínea f) do RGPD. Existe ainda a possibilidade de se dirigir à Comissão Nacional de Protecção de Dados.

 

7. Contacto

Em caso de dúvidas sobre a página web IDEGEO, ou para exercício dos seus direitos no que toca ao tratamento dos seus dados (direitos de protecção de dados), pode contactar-nos em

 https://www.idegeo.pt/contactos

ou

info@idegeo.pt

8.Ligações a sites de terceiros

O nosso IDEGEO possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de protecção de dados não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política do mesmo.

Não nos responsabilizamos pela política de protecão de dados ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

Os presentes termos e condições de protecção de dados aplicam-se ao tratamento de dados efectuado pela IDEGEO, e foram actualizados a 23 de Maio de 2018.

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